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Exibindo: 6 normas.

Resolução COEMA/TO nº 28 de 22/11/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre a atividade de silvicultura em áreas convertidas consolidadas, reposição florestal concessão de créditos e dá outras providências.

Resolução COEMA/TO nº 27 de 22/11/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura no Estado do Tocantins.

Resolução SEFAZ nº 10 de 28/09/2011 - TO

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação de ICMS para a Secretaria da Fazenda, para o mês de outubro de 2011.

Resolução ATR nº 61 de 02/08/2011 - TO

Estadual - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece os critérios para implantação do padrão de ligação com caixa metálica de proteção, do sistema de medição do volume de água dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e adota outras providências.

Resolução ATR nº 60 de 15/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre o Programa de Inspeção Veicular, destinado à vistoria obrigatória nos veículos autorizados a operar no Sistema de Transporte Público Intermunicipal, em todas as suas modalidades.

Resolução ATR nº 59 DE 02/06/2011 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2011

Estabelece o valor da TARIFA SOCIAL e os requisitos para o enquadramento dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e adota outras providências.

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