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Exibindo: 12 normas.

Resolução CSPC nº 3 DE 25/10/2017 - TO

Estadual - Publicado em 30 out 2017

Dispõe sobre a atividade administrativa da Polícia Civil de fiscalização e emissão de Alvarás relativos aos atos de Polícia Especializada previstos no Código Tributário do Estado do Tocantins.

Resolução CSPC nº 4 DE 25/10/2017 - TO

Estadual - Publicado em 6 nov 2017

Rep. - Dispõe sobre a atividade administrativa da Polícia Civil de fiscalização e emissão de Alvarás relativos aos atos de Polícia Especializada previstos no Código Tributário do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 9 DE 06/10/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Altera o Anexo XII da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 8 DE 28/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 28 set 2017

Acrescenta o § 3º ao artigo 55 da Resolução/ATR nº 05 , de 12 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 7 DE 06/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Regulamenta os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Resolução COEMA/TO nº 74 DE 29/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Dispõe sobre a atividade de silvicultura em áreas convertidas, reposição florestal, concessão de créditos e dá outras providências.

Resolução COEMA/TO nº 73 DE 10/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2017

Definem as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação técnica entre o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins e prefeituras ou consórcios municipais nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

Resolução ATR nº 2 DE 07/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera, revoga e inclui dispositivos na Resolução ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 3 DE 07/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera o caput artigo 139 , da Resolução ATR nº 05 , de 12 de maio de 2016, acrescentando-lhe os incisos I, II e III, e parágrafo único.

Resolução ATR nº 1 DE 07/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera o parágrafo 1º do artigo 28 e os §§ 14 e 15 do art. 49, e acrescenta o § 16 ao artigo 49, todos da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 1 DE 07/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Rep. - Altera o parágrafo 1º do artigo 28 e os §§ 14 e 15 do art. 49, e acrescenta o § 16 ao artigo 49, todos da Resolução/ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.

Resolução ATR nº 2 DE 07/03/2017 - TO

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Rep. - Altera, revoga e inclui dispositivos na Resolução ATR nº 05, de 12 de maio de 2016.

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