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Exibindo: 138 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 10 jul 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 30 jun 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 21 mar 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Ret. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 31 dez 2013

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 7 jan 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Ret. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 10 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 20 jan 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 53 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 12 dez 2013

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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