Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2014

Exibindo: 93 normas.

Circular CAIXA nº 669 DE 29/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Estabelece o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes a arrecadação do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3741 DE 29/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre a fixação do valor do Adicional de Capital Principal (ACP), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Circular SUSEP nº 504 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Altera a Circular SUSEP nº 460, de 21 de dezembro de 2012.

Circular CAIXA nº 666 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Define condições e procedimentos operacionais para aquisição, pelo Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios FIDC, de debêntures e de Certificados de Recebíveis Imobiliários CRI, que possuam lastro em operações de Saneamento Básico, que integram a carteira administrada do FGTS.

Circular SUSEP nº 504 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2015

Ret. - Altera a Circular SUSEP nº 460, de 21 de dezembro de 2012.

Circular SUSEP nº 505 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 491/2014.

Circular BACEN/DEBAN nº 3684 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB.

Circular SUSEP nº 503 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Circular Susep nº 427, de 15 de dezembro de 2011; a Circular Susep nº 457, de 14 de dezembro de 2012; e a Circular Susep nº 452, de 4 de dezembro de 2012.

Circular SUSEP nº 502 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.

Circular BACEN/DC nº 3738 DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Altera a Circular nº 3.693, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.

Circular CAIXA nº 665 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 501 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital de risco das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.

Circular BACEN/DC nº 3737 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

Circular BACEN/DC nº 3735 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 28 nov 2014

Disciplina as medidas preventivas aplicáveis aos instituidores de arranjos de pagamento que integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), com o objetivo de assegurar a solidez, a eficiência e o regular funcionamento dos arranjos de pagamento.

Circular BACEN/DC nº 3733 DE 26/11/2014

Federal - Publicado em 27 nov 2014

Dispõe sobre alterações referentes às sessões de troca e de devolução no final de ano da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) e à exclusão da Associação Brasileira de Bancos Estaduais (Asbace) dentre as entidades responsáveis pela indicação de membros para o Grupo Compe.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »