Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decisão Normativa -> 2000

Exibindo: 8 normas.

Decisão Normativa TCU nº 35 de 22/11/2000

Federal - Publicado em 27 nov 2000

Altera a sistemática vigente do artigo 23 e §§ 1º e 2º, da Resolução TCU nº 36/95, estabelecendo novos critérios para os casos das decisões que envolvam a rejeição de alegações de defesa de responsáveis em processos de contas e fixam novo prazo para o recolhimento do débito.

Decisão Normativa TCU nº 36 de 20/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Altera as Decisões Normativas nº 26/1999 e nº 33/2000, que fixam, para os exercícios de 2000 e 2001, respectivamente, o valor da partir do qual a tomada de contas especial deverá ser imediatamente encaminhada ao Tribunal de Contas da União para julgamento.

Decisão Normativa TCU nº 34 de 25/10/2000

Federal - Publicado em 30 out 2000

Fixa o limite para a organização dos processos de prestação e tomada de contas, de forma simplificada, relativas ao exercício financeiro de 2000.

Decisão Normativa TCU nº 33 de 25/10/2000

Federal - Publicado em 30 out 2000

Fixa, para o exercício de 2001, o valor a partir do qual a tomada de contas especial deverá ser imediatamente encaminhada ao Tribunal de Contas da União para julgamento.

Decisão Normativa TCU nº 32 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 28 ago 2000

Altera a Decisão Normativa n.º 19, de 24 de junho de 1998.

Decisão Normativa CONFEA nº 67 de 16/06/2000

Federal - Publicado em 20 jul 2000

Dispõe sobre o registro e a anotação de responsabilidade técnica das empresas e dos profissionais prestadores de serviços de desinsetização, desratização e similares.

Decisão Normativa TCU nº 30 de 12/04/2000

Federal - Publicado em 18 abr 2000

Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa nº 12/96, no que se refere à formação e entrega dos processos de tomada e prestação de contas por meio não-informatizado.

Decisão Normativa CONFEA nº 66 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 17 abr 2000

Dispõe sobre o registro nos CREAs das empresas fabricantes de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e esporte, fósforos de segurança e artigos pirotécnicos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »