Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto Legislativo -> 1959
Exibindo: 22 normas.
Decreto Legislativo nº 22 DE 15/12/1959
Federal - Publicado em 16 dez 1959
Aprova o Convênio de Turismo e trânsito de Passageiros entre o Brasil e o Paragaui.
Decreto Legislativo nº 21 DE 15/12/1959
Federal - Publicado em 16 dez 1959
Decreto Legislativo nº 20 DE 15/12/1959
Federal - Publicado em 16 dez 1959
Decreto Legislativo nº 19 DE 12/12/1959
Federal - Publicado em 14 dez 1959
Decreto Legislativo nº 18 DE 07/12/1959
Federal - Publicado em 9 dez 1959
Aprova o Convênio do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Decreto Legislativo nº 17 DE 05/12/1959
Federal - Publicado em 9 dez 1959
Concede anistia aos que se envolveram em sublevações em Municípios do Paraná.
Decreto Legislativo nº 16 DE 12/11/1959
Federal - Publicado em 13 nov 1959
Decreto Legislativo nº 15 DE 15/10/1959
Federal - Publicado em 16 out 1959
Aprova o Acordo Internacional de Açúcar, assinado pelo Brasil, em Londres, a 15 de Dezembro de 1958.
Decreto Legislativo nº 14 DE 13/10/1959
Federal - Publicado em 14 out 1959
Decreto Legislativo nº 13 DE 06/10/1959
Federal - Publicado em 7 out 1959
Decreto Legislativo nº 12 DE 30/09/1959
Federal - Publicado em 1 out 1959
Decreto Legislativo nº 11 DE 14/09/1959
Federal - Publicado em 15 set 1959
Aprova o Pacto de Bogotá celebrado entre Brasil e outros países.
Decreto Legislativo nº 10 DE 14/09/1959
Federal - Publicado em 15 set 1959
Decreto Legislativo nº 9 DE 10/09/1959
Federal - Publicado em 11 set 1959
Decreto Legislativo nº 8 DE 04/09/1959
Federal - Publicado em 5 set 1959
Aprova as contas do Presidente da República, relativas ao exercício de 1954.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »