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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 84.360 de 31/12/1979

Federal - Publicado em 2 jan 1980

Extingue Organização Militar no Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 84.358 de 31/12/1979

Federal - Publicado em 2 jan 1980

Extingue Organizações Militares no Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 84.357 de 31/12/1979

Federal - Publicado em 31 dez 1979

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$ 80.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.356 de 31/12/1979

Federal - Publicado em 31 dez 1979

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.410.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.353 de 28/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 75.873, de 17 de junho de 1975

Decreto nº 84.349 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Abre ao Ministério dos Transportes e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito especial no valor de Cr$ 3.629.478.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 84.348 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.608.768.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.347 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Abre ao subanexo Encargos Financeiros da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.050.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.345 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Estabelece normas de execução orçamentária, define a programação financeira do Tesouro Nacional no exercício de 1980, e dá outras providências

Decreto nº 84.352 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação em Supervisão Escolar do curso de Pedagogia da Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras de Caçador, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 84.351 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Autoriza o funcionamento da extensão, em Paracatu, do curso de Pedagogia, do Instituto de Educação de Minas Gerais.

Decreto nº 84.350 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Revoga o Decreto nº 62.980, de 12 de julho de 1968

Decreto nº 84.343 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 27 dez 1979

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.341 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 27 dez 1979

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.495.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.340 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 27 dez 1979

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$ 27.600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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