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Exibindo: 14 normas.

Deliberação CONTRAN nº 26 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Prorroga o prazo referente ao artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 79, de 19 de novembro de 1998.

Deliberação CONTRAN nº 25 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Prorroga o prazo para a utilização do radar portátil avaliador de velocidade.

Deliberação SUSEP nº 50 de 30/10/2000

Federal - Publicado em 31 out 2000

Dispõe sobre a extinção dos Departamentos e Representações Regionais da SUSEP, cria as Gerências e Divisões Regionais de Fiscalização e dá outras providências.

Deliberação CVM nº 349 de 20/07/2000

Federal - Publicado em 25 jul 2000

Estabelece procedimentos a serem observados na tramitação de inquéritos administrativos.

Deliberação CONTRAN nº 24 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Suspende a vigência da Resolução CONTRAN nº 105, de 21 dezembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de dispositivos de segurança.

Deliberação CONTRAN nº 23 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Prorroga o prazo para utilização pela fiscalização de trânsito do radar portátil avaliador de velocidade.

Deliberação CONTRAN nº 22 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 79, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre a sinalização indicativa de fiscalização.

Deliberação CVM nº 343 DE 21/06/2000

Federal - Publicado em 23 jun 2000

Estabelece as condições para a cobrança de taxa de resgate antecipado nos Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS constituídos com o objetivo de participar da distribuição de ações da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Deliberação CONTRAN nº 21 de 03/05/2000

Federal - Publicado em 4 mai 2000

Revoga a Resolução CONTRAN nº 506/76 que disciplina o transporte de carga em caminhão-tanque.

Deliberação CONTRAN nº 20 de 03/05/2000

Federal - Publicado em 4 mai 2000

Dispõe sobre a proibição da utilização de chassi de ônibus para sua transformação em veículo de carga.

Deliberação CONTRAN nº 19 de 03/05/2000

Federal - Publicado em 4 mai 2000

Dispõe sobre a margem de diferença de aferição, admitindo a tolerância de 5% (cinco por cento) sobre o peso declarado na Nota Fiscal.

Deliberação CONTRAN nº 18 de 03/05/2000

Federal - Publicado em 4 mai 2000

Estabelece procedimentos para o desmonte legítimo de veículos.

Deliberação CONTRAN nº 17 de 20/03/2000

Federal - Publicado em 21 mar 2000

Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 105/99 - CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivos de segurança.

Deliberação CONTRAN nº 16 de 18/01/2000

Federal - Publicado em 19 jan 2000

Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 79, de 19.11.1998.

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