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Exibindo: 38 normas.

Deliberação CVM nº 466 DE 26/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Dispõe sobre a prestação do Exame de Qualificação Técnica para fins de registro como Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação CVM nº 465 DE 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.

Deliberação CGEN nº 49 de 18/12/2003

Institui o Comitê de Avaliação de Processos - CAP, e dá outras providências.

Deliberação DC/ANCINE nº 177 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre o procedimento para a concessão de apoio visando à participação de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, curta-metragem, documentário e animação em Festivais Internacionais de Cinema.

Deliberação SUSEP nº 89 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Aprova as Normas para Concessão de Licenças aos servidores da SUSEP.

Deliberação COFECON nº 3.270 de 22/11/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Conselho Federal de Economia - COFECON.

Deliberação COFECON nº 3.265 de 22/11/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Aprova os Normativos de Pessoal: Plano de Cargos e Salários, Progressão Funcional, Função de Confiança do Conselho Federal de Economia - COFECON.

Deliberação CONPORTOS nº 10 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre os Estudos de Avaliação de Risco em Portos, Terminais e Vias Navegáveis.

Deliberação CGEN nº 40 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Credencia o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para autorizar outras instituições a realizar as atividades que especifica.

Deliberação DC/ANCINE nº 115 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Dispõe sobre o prazo de análise para a aprovação de projetos audiovisuais, apresentados para utilização dos incentivos criados pelas Leis nº 8.685/93, 8.313/91, 10.179/01 pelo inciso X do art. 39, da MP nº 2.228-1/01, introduzido pela Lei nº 10.454/02.

Deliberação ANTT nº 282 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Dispõe sobre o encaminhamento ao Ministério dos Transportes, nos termos do art. 24, inciso III da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, do Segundo Plano de Outorga.

Deliberação CVM nº 464 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Altera a estrutura organizacional da CVM.

Deliberação ANTT nº 214 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 11 ago 2003

Altera, no âmbito Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mantendo o nível de despesas, os quantitativos dos Cargos Comissionados.

Deliberação CVM nº 463 DE 25/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Estabelece procedimentos a serem seguidos nos recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários, revoga a Deliberação CVM nº 202 e, dá outras providências.

Deliberação CVM nº 462 de 22/07/2003

Federal - Publicado em 30 jul 2003

Altera a Deliberação CVM nº 236, de 30 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro subseqüente, com a redação que lhe foi dada pela Deliberação CVM nº 441, de 25 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 28 subseqüente.

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