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Exibindo: 102 normas.

Instrução Normativa SRF nº 103 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 5 jan 1998

Dispõe sobre o cálculo e a utilização do crédito presumido instituído pela Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996

Instrução Normativa SRF nº 102 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 2 jan 1998

Altera os procedimentos operacionais a serem observados para a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES

Instrução Normativa SRF nº 101 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e recolhimento mensal (carnê-leão), pessoa física, a partir de 1º de janeiro de 1998

Instrução Normativa SRF nº 100 de 30/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Fixa prazo permanente para a entrega da declaração anual do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

Instrução Normativa SRF nº 98 de 29/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre o pagamento de tributos devidos no registro de Declaração de Importação mediante débito automático em conta corrente.

Instrução Normativa SRF nº 99 de 26/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de admissão temporária na Missão de Visita do Primeiro Ministro do Canadá

Instrução Normativa SRF nº 97 de 26/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Aprova os formulários do Imposto de Renda Pessoa Física relativo ao exercício de 1998, ano-calendário de 1997

Instrução Normativa SRF nº 96 de 26/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe acerca da incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras efetuadas diretamente pelo aplicador ou por meio de fundos de investimento

Instrução Normativa SRF nº 95 de 24/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda.

Instrução Normativa SRF nº 94 de 24/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Dispõe sobre o lançamento suplementar de tributos e contribuições

Instrução Normativa SRF nº 93 DE 24/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Dispõe sobre a apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas a partir do ano-calendário de 1997.

Instrução Normativa SRF nº 92 de 24/12/1997

Federal - Publicado em 30 dez 1997

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 91 de 24/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Fixa o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual pelas pessoas físicas ausentes no exterior a serviço do País

Instrução Normativa SRF nº 90 de 24/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Dispõe sobre a apresentação, pelas pessoas físicas, da Declaração de Ajuste Anual.

Instrução Normativa SRF nº 89 de 24/12/1997

Federal - Publicado em 29 dez 1997

Aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros.

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