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Exibindo: 14 normas.

Ordem de Serviço DAF nº 152 de 30/12/1996

Federal - Publicado em 10 jan 1997

Dispõe sobre parcelamento de débitos e contribuições sociais de microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências.

Ordem de Serviço DAF nº 151 de 28/11/1996

Federal - Publicado em 30 dez 1996

Contribuição incidente sobre a remuneração paga por empresa a segurados empresário, trabalhador autônomo e equiparado, trabalhador avulso e demais pessoas físicas que lhe prestem serviço sem vínculo empregatício.

Ordem de Serviço CONJUNTA INSS/DAF/DSS/DFI nº 56 de 26/11/1996

Federal - Publicado em 29 nov 1996

Alterar o subitem 19.4 e acrescentar o subitem 19.5 na Ordem de Serviço Conjunta INSS/DAF/DSS/DFI nº 51/1996.

Ordem de Serviço DSS nº 55 de 19/11/1996

Federal - Publicado em 22 nov 1996

Procedimentos relativos ao recolhimento das contribuições em atraso devidas por contribuintes individuais.

Ordem de Serviço INSS nº 556 de 14/11/1996

Federal - Publicado em 22 nov 1996

Comprovação de atividade rural.

Ordem de Serviço SEFIT nº 1 de 31/10/1996

Federal - Publicado em 6 nov 1996

Determina Procedimentos para Fiscalização Indireta do FGTS

Ordem de Serviço DAF nº 149 de 25/10/1996

Federal - Publicado em 5 nov 1996

Salário-base - Escala - Permanência nas classes. Escala. Salário-de-contribuição. Salário-família. Tabelas. Outubro/96.

Ordem de Serviço DAF nº 148 de 17/10/1996

Federal - Publicado em 1 nov 1996

Contribuições incidentes sobre a produção rural comercializada ou industrializada. Altera a OS 146/96.

Ordem de Serviço DSS nº 555 de 01/10/1996

Federal - Publicado em 10 out 1996

Dispõe sobre credenciamento e descredenciamento de médicos ou instituições de saúde e social para prestação de serviços à Perícia Médica do INSS.

Ordem de Serviço DAF nº 147 de 30/09/1996

Federal - Publicado em 10 out 1996

Entidades beneficentes de assistência social - Isenção de contribuições patronais - Altera o subitem 2.1 da OS/INSS/DAF nº 72/93.

Ordem de Serviço INSS nº 554 de 12/09/1996

Federal - Publicado em 25 set 1996

Estabelece critérios para a emissão, execução, controle e pagamento das Pesquisas Externas, na área de Benefícios.

Ordem de Serviço INSS/DAF nº 145 de 06/09/1996

Federal - Publicado em 17 set 1996

Aprovar alterações no código FPAS e percentuais de contribuições arrecadadas pelo INSS, inclusive destinadas a terceiros.

Ordem de Serviço DAF nº 548 de 15/08/1996

Federal - Publicado em 21 ago 1996

Revisão dos benefícios do empregador rural.

Ordem de Serviço INSS/DAF/DSS/DFI nº 51 DE 28/06/1996

Federal - Publicado em 8 jul 1996

Dispõe sobre restituição e compensação de importâncias recolhidas indevidamente Previdência Social.

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