Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Interministerial -> 2007

Exibindo: 255 normas.

Portaria Interministerial MS/MDS nº 3.281 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Altera a redação do art. 3º da Portaria Interministerial nº 1.873/2007.

Portaria Interministerial MP/MF nº 465 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Torna sem efeito o detalhamento dos valores autorizados para movimentação e empenho, de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MIN/MF nº 1 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre a remuneração devida aos bancos pela operação e administração de recursos dos Fundos de Investimentos Regionais.

Portaria Interministerial MF/MP nº 340 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 842 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece as participações em valor agregado local e as quantidades mínimas de utilização de insumos regionais a serem empregadas em produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

Portaria Interministerial MF/MP nº 332 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Amplia os valores de que tratam os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MF/MP nº 333 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MF/MIN/CGU/AGU nº 334 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Cria grupo de trabalho interministerial para analisar as negociações extrajudiciais realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, na qualidade de agente operador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 362 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Aprova a Regulamentação Específica de Refrigeradores e Congeladores.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 363 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Aprovar a Regulamentação Específica de Fogões e Fornos a Gás.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 364 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Aprova a Regulamentação Específica de Condicionadores de Ar.

Portaria Interministerial MP/MF nº 449 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Amplia os valores constantes dos Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MCid/MF nº 684 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Define as condições de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007, que cria o Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Portaria Interministerial MF/MP nº 320 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Amplia os valores de que trata os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria Interministerial MinC/MMA nº 66 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, com a finalidade de definir as ações e programas, no âmbito dos dois ministérios, que serão desenvolvidos na implementação de uma política de inclusão sócio-cultural e ambiental na área de influência da Rodovia BR 163 no trecho Cuiabá-Santarém e na área do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »