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Exibindo: 144 normas.

Portaria Interministerial MCT/MEC nº 1.027 de 31/12/2011

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a Integração de Ações no âmbito do Programa PROINFRA - GTI - PROINFRA.

Portaria Interministerial MD/SAC nº 200 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre a tramitação direta de documentos e informações em matérias relativas às infraestruturas aeronáutica e aeroportuária civis.

Portaria Interministerial MCid/MF/MP nº 617 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dá nova redação ao art. 3º da Portaria Interministerial nº 409, 31 de agosto de 2011 , que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 1.809 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a serem observados, no exercício de 2012, os parâmetros anuais estabelecidos.

Portaria Interministerial MP/MF/MCid nº 561 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Define a remuneração da Caixa Econômica Federal, pelas atividades exercidas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, subprograma do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, originados do aporte de recursos da União ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos do art. 2º, inciso II , e do art. 18 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 .

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 317 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 246, de 30 de setembro de 2011 .

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 318 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 245, de 30 de setembro de 2011 .

Portaria Interministerial MP/MDA nº 596 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Delega ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA a função de promover a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU, no âmbito da Amazônia Legal, de imóveis rurais situados em glebas públicas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em seu próprio nome ou em nome da União.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 314 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispensa, para o ano de 2011, a quantidade de 100.000 (cem mil) unidades de módulos de comunicação GSM (Global System for Mobile Communications) da obrigatoriedade constante do art. 5º da Portaria Interministerial nº 224, de 9 de novembro de 2010, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 315 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispensa, para o ano de 2011, a quantidade de 100.000 (cem mil) unidades de módulos de comunicação GSM (Global System for Mobile Communications) da obrigatoriedade constante do art. 5º da Portaria Interministerial nº 225, de 9 de novembro de 2010, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 556 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 305 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos a seguir denominados, relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 186, de 30 de outubro de 2006 .

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 306 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece para os produtos: dispositivos em aço, para operações industriais, projetados sob encomenda, podendo ser manuais, semi-automáticos ou automáticos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MMA/MF/MAPA/MP/MDA nº 494 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de pagamento direto a ser realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB e por intermédio do instrumento de apoio a comercialização dos produtos extrativos, para os anos 2011, 2012 e 2013.

Portaria Interministerial MC/MME nº 497 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Altera o art. 3º da Portaria Interministerial MC/MME nº 375 de 2011 .

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