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Exibindo: 243 normas.

Portaria MF nº 479 de 29/12/2000

Federal - Publicado em 2 jan 2001

Dispõe sobre o credenciamento de instituições para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais. (Redação da ementa dada pela Portaria ME Nº 13 DE 13/01/2020).

Portaria MT nº 458 de 27/12/2000

Federal - Publicado em 3 jan 2001

Altera o artigo 2º da Portaria MT nº 206, de 05 de julho de 2000.

Portaria MF nº 465 de 26/12/2000

Federal - Publicado em 27 dez 2000

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação

Portaria MF nº 464 de 26/12/2000

Federal - Publicado em 27 dez 2000

Altera as alíquotas do Imposto de Importação que específica.

Portaria SIT nº 35 DE 26/12/2000

Federal - Publicado em 27 dez 2000

Define os códigos de normas e infrações para o subitens da NR-22.

Portaria SIT nº 33 de 26/12/2000

Federal - Publicado em 27 dez 2000

Dispõe sobre as condições para observação dos prazos previstos no Anexo II da Portaria MTE nº 2.037, de 15.12.1999

Portaria TCU nº 275 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Institui o Anexo II à Instrução Normativa nº 028, de 05 de maio de 1999, aplicável aos dados e informações de responsabilidade dos Municípios a serem colocados à disposição para acesso, via Internet, na "homepage" Contas Públicas criada pela Lei nº 9.755/98.

Portaria MPAS nº 9.096 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Dezembro de 2000.

Portaria MTE nº 945 de 14/12/2000

Aprova as instruções gerais para declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Portaria SIT/DSST nº 30 DE 13/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera a relação da Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria 1º CC nº 6 de 12/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Outorga competências para a Segunda, Quarta e Sexta Câmaras

Portaria MPAS nº 9.091 de 12/12/2000

Federal - Publicado em 13 dez 2000

Dispõe sobre os valores arrecadados pela Procuradoria a título de honorários advocatícios.

Portaria SRF nº 1.651 de 12/12/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 242/00, para modificar a área de jurisdição fiscal da ALF/Porto de Suape (PE), e transfere Função Gratificada.

Portaria ANVS nº 1.896 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 11 dez 2000

Ajusta o regimento interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS.

Portaria MF nº 450 de 07/12/2000

Federal - Publicado em 11 dez 2000

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 227, de 03 de setembro de 1998, dando nova redação aos artigos 2º, 45, 47, 48, 49, 106, 116, 117, 118, 122, 125, 127, 130, 132, 169, 170, 200, 208 e 209.

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