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Exibindo: 51 normas.

Resolução BACEN nº 2.139 de 29/12/1994

Federal - Publicado em 30 dez 1994

Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regulamento anexo IV à Resolução nº 2.099, de 17.08.1994.

Resolução BACEN nº 2.138 de 29/12/1994

Federal - Publicado em 30 dez 1994

Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de "swap" e de opções sobre "swap", referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros e índices de preços por parte das instituições que especifica.

Resolução BACEN nº 2136 DE 28/12/1994

Federal - Publicado em 28 dez 1994

Estabelece as alíquotas do imposto de exportação e dispõe sobre a base de cálculo e a conseqüência do inadimplemento da obrigação tributária.

Resolução SF nº 90 de 23/12/1994

Dispõe sobre a estrutura básica da Subsecretaria de Administração de Pessoal, e dá outras providências.

Resolução INSS nº 251 de 22/12/1994

Federal - Publicado em 26 dez 1994

Pagamento devido pelo INSS decorrente de decisão judicial mediante precatório.

Resolução CNSP nº 25 de 22/12/1994

Federal - Publicado em 28 dez 1994

Altera as Normas Reguladoras de Funcionamento das Entidades Abertas de Previdência Privada.

Resolução BACEN nº 2.132 de 21/12/1994

Federal - Publicado em 22 dez 1994

Dispõe sobre a extinção da Unidade de Referência Rural e Agroindustrial - UREF.

Resolução BACEN nº 2.131 de 21/12/1994

Federal - Publicado em 22 dez 1994

Dispõe sobre o cálculo do fator de redução de que trata o art. 5º da Medida Provisória nº 743 de 02.12.94.

Resolução CFC nº 774 de 16/12/1994

Federal - Publicado em 18 jan 1995

Aprova o apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais da Contabilidade.

Resolução CRPS nº 5 de 14/12/1994

Federal - Publicado em 26 dez 1994

JRCPS. Prazo recursal. Contagem. Recursos relativos ao Plano de Custeio.

Resolução CC/FGTS nº 163 de 13/12/1994

Federal - Publicado em 21 dez 1994

Dispõe sobre a utilização do FGTS para pagamento de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e substitui a Resolução FGTS 54/91.

Resolução CONAMA nº 20 de 07/12/1994

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre a instituição do Selo Ruído de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos que geram ruído no seu funcionamento.

Resolução BACEN nº 2122 DE 30/11/1994

Federal - Publicado em 1 dez 1994

Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.

Resolução BACEN nº 2.121 de 30/11/1994

Federal - Publicado em 1 dez 1994

Regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução COFFITO nº 158 de 29/11/1994

Federal - Publicado em 13 dez 1994

Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omitir sua titulação profissional sempre que se anunciar em eventos científicos-culturais, anúncio profissional e outros, e dá outras providências.

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