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Exibindo: 455 normas.

Resolução CVM nº 215 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a Resolução Nº 85/2022, a Deliberação CVM Nº 751/2016, e a Deliberação CVM Nº 756/2016.

Resolução CVM nº 216 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Resolução CVM Nº 13/2020, que dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País; altera a Resolução CVM Nº 20/2021, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM Nº 633/2010, e a Instrução CVM Nº 598/2018; altera a Resolução CVM Nº 44/2021; e a Resolução CVM Nº 77/2022, que dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão, e revoga a Instrução CVM Nº 567/2015, e a Instrução CVM Nº 620/2020.

Resolução CVM nº 217 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras relacionadas à Sustentabilidade, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.

Resolução CVM nº 218 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.

Resolução CVM nº 219 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Resolução CVM Nº 193/2023, que dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

Resolução CFT nº 270 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos em decorrência do desastre classificado como Estiagem, ocasionado pelo severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2172 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Altera dispositivos na Resolução Nº 1880/2012, que aprova o Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5181 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR), para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CZPE nº 72 DE 21/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Resolução CFBio nº 715 DE 19/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Revoga Resoluções do Conmetro cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução GECEX nº 649 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, originárias da China.

Resolução GECEX nº 651 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 652 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 653 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, Malásia, Tailândia, Vietnã e Índia.

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