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Exibindo: 592 normas.

Resolução ANVISA nº 958 DE 31/12/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS Nº 344/1998, que trata da lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial.

Resolução DC/ANVISA nº 957 DE 31/12/2024

Federal - Publicado em 31 dez 2024

Dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

Resolução CFMV/CRMVS nº 1632 DE 30/12/2024

Federal - Publicado em 2 jan 2025

Dispõe, ad referendum do Plenário, sobre os procedimentos para ingresso e contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CONTER nº 10 DE 30/12/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Restabelece o Procedimento de Inscrição dos Operadores de Radiografia Industrial no sistema CONTER/CRTRs normatizada por meio da Resolução CONTER Nº 21/2016 com mantença dos efeitos e marco regulatório estabelecidos - revogação da Resolução CONTER Nº 24/2023.

Resolução CONTER nº 11 DE 30/12/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Dispõe sobre a Credencial de Estagiário e dá outras providências

Resolução CVM nº 225 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Estabelece, em caráter experimental, o Cadastro de Acesso de investidores.

Resolução ANM nº 193 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Consolida as especificações técnicas para o aproveitamento das águas minerais e potáveis de mesa e revoga os atos normativos consolidados

Resolução COFECON nº 2174 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Inclui dispositivo no Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução nº 1.880, de 26 de outubro de 2012.

Resolução CNPS nº 478 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Estabelece diretrizes gerais aplicáveis ao Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo - RC-V, para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.

Resolução CNPS nº 479 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Altera a Resolução CNSP Nº 432/2021, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução CNPS nº 479 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 7 jan 2025

Ret. - Altera a Resolução CNSP Nº 432/2021, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução CMN nº 5199 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Altera a Resolução CMN Nº 4955/2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência - PR e a Resolução Nº 4606/2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado - PR S5 .

Resolução BCB nº 448 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Altera a Resolução BCB Nº 198/2022, a Resolução BCB Nº 199/2022 e a Resolução BCB Nº 201/2022.

Resolução ANA nº 234 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e abertura de processos de cobrança e dá outras providências.

Resolução RDC nº 955 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Dispõe sobre as regras para o estabelecimento das Denominações Comuns Brasileiras - DCB e para as atualizações da lista de DCB aprovadas.

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