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Exibindo: 21 normas.

Portaria AGETRAN nº 18 DE 30/11/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 19 DE 30/11/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação anual da autorização para o exercício da atividade de vendedor ambulante nos terminais de transbordo no município de Campo Grande-MS.

Portaria AGETRAN nº 16 DE 29/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 out 2020

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 17 DE 29/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação anual da autorização para o exercício da atividade de vendedor ambulante nos terminais de transbordo no município de campo grande-ms.

Portaria AGETRAN nº 14 DE 30/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 out 2020

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 15 DE 30/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação anual da autorização para o exercício da atividade de vendedor ambulante nos terminais de transbordo no município de Campo Grande-MS.

Portaria AGETRAN nº 13 DE 31/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 set 2020

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria FUNESP nº 13 DE 31/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 set 2020

Dispõe sobre o retorno da prática de Futebol, Futebol Society e Futsal no Município de Campo Grande.

Portaria AGETRAN nº 11 DE 16/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 jul 2020

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria nº 6479 DE 14/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 jul 2020

Institui o Programa "Vamos nos cuidar" que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 no município de Campo Grande e dá outras providências.

Portaria AGETRAN nº 10 DE 01/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 jul 2020

Dispõe sobre a manutenção da suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da manutenção da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 8 DE 29/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 jun 2020

Dispõe sobre a suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

Portaria AGETRAN nº 7 DE 28/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre os parâmetros para o credenciamento de Operadoras de Tecnologia de Transportes - OTTS, e dá outras providências.

Portaria AGETRAN nº 6 DE 13/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 mai 2020

Dispõe sobre o período de suspensão dos prazos recursais e dos atos administrativos no âmbito da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN, como medida de contenção da propagação de contágio da doença covid-19.

Portaria AGETRAN nº 5 DE 07/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Dispõe sobre a suspensão da realização das vistorias dos veículos cadastrados para o exercício das atividade de transporte individual de passageiros - táxi convencional e mototáxi, e da suspensão das vistorias dos veículos utilizados para prestação do serviço de caçambas, por prazo determinado.

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