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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 8.996 de 31/12/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 jan 2010

Fixa pontos facultativos no Município do Natal, para o ano de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 8.994 de 29/12/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 dez 2009

Altera a redação do Decreto nº 8.947, de 19 de novembro de 2009.

Decreto nº 8.947 de 19/11/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 20 nov 2009

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabela de Preços de Construção para o exercício de 2010, com base na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 8.906 de 16/10/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 17 out 2009

Altera o anexo único do Decreto nº 8.645, de 23 de janeiro de 2009, e da outras providências.

Decreto nº 8.896 de 06/10/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 out 2009

Regulamenta a Lei nº 5.685, de 26 de setembro de 2005, que torna obrigatória a realização de Triagem Auditiva Neonatal, e dá outras providências.

Decreto nº 8.877 de 14/09/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 set 2009

Modifica o Regulamento do Programa de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Decreto nº 8.749, de 5 de junho de 2009.

Decreto nº 8.842 de 18/08/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 19 ago 2009

Regulamenta a Lei nº 5.933, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização municipal para a realização de serviços que danifiquem as vias públicas pertencentes a jurisdição de Natal.

Decreto nº 8.838 de 06/08/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 ago 2009

Estabelece as regras para o parcelamento de créditos não tributários provenientes de infrações de transporte inscritos e não inscritos em Dívida Ativa.

Decreto nº 8.837 de 06/08/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 ago 2009

Regulamenta o Fundo de Urbanização - FURB do Município do Natal, disciplinado pelo art. 61 da Lei Complementar nº 82, de 21 de junho de 2007.

Decreto nº 8.812 de 20/07/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 jul 2009

Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei nº 5932 de 24 de junho de 2009.

Decreto nº 8.806 de 13/07/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 jul 2009

Aprova o regulamento do Auxílio Pauta - 2009.

Decreto nº 8.805 de 13/07/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 jul 2009

Aprova o regulamento do Auxílio Cultura Popular - 2009.

Decreto nº 8.802 de 07/07/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 8 jul 2009

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito do Município de Natal.

Decreto nº 8.776 de 02/07/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 jul 2009

Dispõe sobre as competências, a estrutura básica e o Quadro de Lotação de Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, e dá outras providências.

Decreto nº 8.791 de 30/06/2009 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 jul 2009

Prorroga o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei nº 5.932, de 24 de junho de 2009.

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