Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Decreto -> 2018

Exibindo: 16 normas.

Decreto nº 11639 DE 30/11/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 3 dez 2018

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2019, observado o disposto na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 11638 DE 29/11/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 nov 2018

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto Sobre Serviços, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.162 de 29 de maio de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 11627 DE 20/11/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 28 nov 2018

Fixa o índice de correção a ser aplicado aos tributos municipais para o exercício de 2019, nos termos da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 11619 DE 08/11/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 nov 2018

Altera o Regulamento do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), aprovado pelo Decreto nº 11.175, de 29 de dezembro de 2016.

Decreto nº 11601 DE 15/10/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 out 2018

Dispõe sobre a remoção de veículos em razão do cometimento de infração ao Código de Trânsito Brasileiro, bem como aqueles abandonados em logradouros públicos e o seu depósito, guarda e alienação através de leilão, pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, e dá outras providências.

Decreto nº 11598 DE 09/10/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 10 out 2018

Regulamenta a isenção de IPTU prevista na Lei Promulgada nº 117/1994, e dá outras providências.

Decreto nº 11586 DE 19/09/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 20 set 2018

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto Sobre Serviços, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.162 de 29 de maio de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 11577 DE 03/09/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 6 set 2018

Estabelece condições especiais para pagamento à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários, nos termos do Decreto nº 10.610 de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 11531 DE 14/06/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jun 2018

Estabelece critérios de funcionamento das repartições públicas do Município do Natal, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 11524 DE 30/05/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 31 mai 2018

Fixa ponto facultativo do Município do Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 11525 DE 30/05/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 31 mai 2018

Altera a redação do Decreto nº 11.448, de 28 de dezembro de 2017, que Fixa pontos facultativos do Município do Natal, para o ano de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 11519 DE 22/05/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 mai 2018

Altera o Regulamento do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), aprovado pelo Decreto nº 11.175, de 29 de dezembro de 2016.

Decreto nº 11518 DE 18/05/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 19 mai 2018

Reajusta os valores das Tarifas do Transporte Coletivo Urbano do Município do Natal.

Decreto nº 11467 DE 06/03/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 mar 2018

Dispõe sobre horário de expediente no período de 07 de Março a 31 de dezembro de 2018.

Decreto nº 11461 DE 15/02/2018 - Natal-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Possibilita, temporariamente, o parcelamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV - e laudêmio devidos à Fazenda Pública Municipal, nos termos do Decreto nº 10.610 de 28 de janeiro de 2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »