Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio Branco -> Decreto -> 2024

Exibindo: 9 normas.

Decreto nº 1112 DE 20/08/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 ago 2024

Altera os artigos 11 e 12 do Decreto Municipal nº 564 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, da Lei Complementar nº 254/2023, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica e estabelece atos e normas de liberação relativos a livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e da outras providencias.

Decreto nº 742 DE 07/06/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 7 jun 2024

Alterar o artigo 3º do Decreto Municipal nº 339 de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.”

Decreto nº 742 DE 05/06/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 12 jun 2024

Rep. - Altera o artigo 3º do Decreto Municipal Nº 339/2024, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 691 DE 27/05/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 mai 2024

Fica estabelecido ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.

Decreto nº 620 DE 13/05/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 mai 2024

Regulamenta os artigos 47 e 49 da Lei Complementar n.º 48/2018 – Código de Obras, para o fim de estabelecer a documentação e as exigências técnicas mínimas necessárias para possibilitar a regularização das edificações das unidades educativas públicas em funcionamento no Município de Rio Branco

Decreto nº 620 DE 13/05/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 mai 2024

Regulamenta os artigos 47 e 49 da Lei Complementar n.º 48/2018 – Código de Obras, para o fim de estabelecer a documentação e as exigências técnicas mínimas necessárias para possibilitar a regularização das edificações das unidades educativas públicas em funcionamento no Município de Rio Branco.

Decreto nº 564 DE 30/04/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 mai 2024

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, a Lei Complementar Nº 254, de 18 de outubro de 2023, que “Institui A Declaração Municipal de Liberdade Econômica e estabelece atos e normas de liberação relativos a livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências”

Decreto nº 339 DE 15/03/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 18 mar 2024

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 40 DE 09/01/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 10 jan 2024

Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »