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Exibindo: 54 normas.

Resolução SMF nº 2965 DE 26/12/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras (Des-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos, altera a Resolução SMF nº 1.897, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2964 DE 21/12/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre o funcionamento do sistema de controle do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso - ITBI no dia 29 de dezembro de 2017.

Resolução SMF nº 2961 DE 17/11/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 nov 2017

Altera o § 1º do art. 5º da Resolução SMF nº 2.910 , de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza.

Resolução SMF nº 2962 DE 17/11/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 nov 2017

Altera os anexos da Resolução SMF nº 1.897, de 21 de dezembro de 2013.

Resolução SMF nº 2959 DE 13/11/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 nov 2017

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 2958 DE 10/11/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 nov 2017

Altera a Tabela de Códigos de Serviços contida no Anexo 2 da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMTR nº 2908 DE 31/10/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2017

Estabelece normas relativas à realização de desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos, mulheres e passageiros com mobilidade reduzida fora dos pontos fixados pela Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, no período compreendido entre as 22 horas até as 5 horas do dia seguinte.

Resolução SMF nº 2955 DE 11/10/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2017

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 2.694, de 29 de setembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2956 DE 11/10/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2017

Orienta a interpretação e a aplicação da Lei Federal nº 13.352, de 27 de outubro de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.

Resolução SMF nº 2957 DE 11/10/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2017

Altera a Tabela de Códigos de Serviços contida no Anexo 2 da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMS nº 3427 DE 04/10/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 out 2017

Regulamenta a aplicação da Lei nº 6.159, de 04 de maio de 2017.

Resolução CVL nº 64 DE 25/08/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 ago 2017

Altera a Resolução CVL nº 58, de 30 de maio de 2017, que aprova o Regulamento do Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2953 DE 17/08/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 ago 2017

Altera a Resolução SMF Nº 2.918 de 04 de janeiro de 2017.

Resolução SMTR nº 2888 DE 11/08/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 ago 2017

Dispõe sobre o atendimento ao público realizado no protocolo da Secretaria Municipal de Transportes, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 2001 - Barra da Tijuca.

Resolução SMTR nº 2888 DE 11/08/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 ago 2017

Dispõe sobre o atendimento ao público realizado no protocolo da Secretaria Municipal de Transportes, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 2001 - Barra da Tijuca.

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