Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Acre -> Portaria -> 2003
Exibindo: 15 normas.
Portaria SEFGP nº 302 de 31/12/2003 - AC
Estadual - Publicado em 31 dez 2003
Portaria SEFGP nº 264 de 04/11/2003 - AC
Estadual - Publicado em 7 nov 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 004, de 09 de janeiro de 2003
Portaria SEFGP nº 266 de 03/11/2003 - AC
Estadual - Publicado em 7 nov 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 115, de 15 de abril de 2002
Portaria SEFGP nº 265 de 03/11/2003 - AC
Estadual - Publicado em 7 nov 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002
Portaria SEFGP nº 243 de 01/10/2003 - AC
Estadual - Publicado em 10 out 2003
Portaria SEFGP nº 241 de 01/10/2003 - AC
Estadual - Publicado em 6 out 2003
Portaria SEFGP nº 185 de 14/07/2003 - AC
Estadual - Publicado em 14 jul 2003
Portaria SEFGP nº 176 de 01/07/2003 - AC
Estadual - Publicado em 10 jul 2003
Portaria SEFGP nº 173 de 30/06/2003 - AC
Estadual - Publicado em 2 jul 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 004, de 09 de janeiro de 2003
Portaria SEFGP nº 172 de 30/06/2003 - AC
Estadual - Publicado em 2 jul 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002
Portaria SEFGP nº 171 de 30/06/2003 - AC
Estadual - Publicado em 2 jul 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 115, de 15 de abril de 2002.
Portaria SEFGP nº 125 de 08/05/2003 - AC
Estadual - Publicado em 8 mai 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002
Portaria SEFGP nº 4 de 09/01/2003 - AC
Estadual - Publicado em 21 jan 2003
Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações com veículos de duas rodas motorizados.
Portaria SEFGP nº 2 de 07/01/2003 - AC
Estadual - Publicado em 17 jan 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 293, de 23 de outubro de 2002.
Portaria SEFGP nº 1 de 07/01/2003 - AC
Estadual - Publicado em 17 jan 2003
Prorrogar as disposições da Portaria nº 115, de 15 de abril de 2002.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »