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Exibindo: 16 normas.

Portaria SEFAZ nº 497 DE 26/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre a revogação da Portaria SEFAZ nº 476 de 2011.

Portaria DETRAN nº 688 DE 21/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 9 jan 2019

Rep. - Dispõe sobre os prazos para renovação de licenciamento anual de veículos automotores para o exercício de 2019, em todo o Estado do Acre.

Portaria DETRAN nº 688 DE 21/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre os prazos para renovação de licenciamento anual de veículos automotores para o exercício de 2019, em todo o Estado do Acre.

Portaria DETRAN nº 688 DE 21/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre os prazos para renovação de licenciamento anual de veículos automotores para o exercício de 2019, em todo o Estado do Acre.

Portaria SESP nº 271 DE 20/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Regulamenta a expedição e fiscalização da Licença de Segurança para estabelecimentos que exploram atividades comerciais ou promovam eventos que exijam a fiscalização ou a atuação dos órgãos de Segurança Pública.

Portaria SEFAZ nº 484 DE 17/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Rep. - Altera a Portaria nº 565, de 29 de novembro de 2016, que dispõe sobre os códigos de ajustes e informações obrigatórias da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Acre.

Portaria SEFAZ nº 484 DE 17/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera a Portaria nº 565, de 29 de novembro de 2016, que dispõe sobre os códigos de ajustes e informações obrigatórias da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Acre.

Portaria SEFAZ nº 483 DE 13/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Rep. - Aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2019.

Portaria SEFAZ nº 483 DE 13/12/2018 - AC

Estadual - Publicado em 17 dez 2018

Aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2019.

Portaria SEFAZ nº 147 DE 08/05/2018 - AC

Estadual - Publicado em 9 mai 2018

Estabelece procedimento a ser observado por contribuintes para convalidação de benefícios fiscais no caso que especifica.

Portaria DETRAN nº 178 DE 05/04/2018 - AC

Estadual - Publicado em 9 abr 2018

Estabelece os critérios para o credenciamento de clínicas médicas e seus profissionais designados para a realização de exames de aptidão física e mental.

Portaria SEFAZ nº 63 DE 07/03/2018 - AC

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Altera a Portaria nº 038, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, na forma dos incisos III, VII, VIII e X do art. 12, da Lei Complementar nº 114/2002.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 02/03/2018 - AC

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de débitos do ICMS no caso que especifica.

Portaria IDAF nº 6 DE 11/01/2018 - AC

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Dispõe sobre atualização das normas para a realização e fiscalização de Eventos Pecuários - exposições, feiras, leilões, provas esportivas e outras aglomerações de animais com ou sem finalidade comercial, credenciamento de entidades promotoras e de Responsável Técnico Médico Veterinário.

Portaria DEPASA nº 4 DE 10/01/2018 - AC

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Prorroga o Programa de Parcelamento de Dívidas Vencidas no âmbito do Departamento Estadual de Saneamento e Pavimentação - Depasa - Parcelar, e dá outras providências.

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