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Exibindo: 24 normas.

Comunicado SRE nº 20 DE 30/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Rep. - Comunica sobre o cálculo do ICMS Antecipado na entrada interestadual de mercadorias, bens e serviços destinada a contribuinte deste Estado, nos termos da Lei 6.474, de 24 de maio de 2004.

Comunicado SRE nº 20 DE 30/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Comunica sobre o cálculo do ICMS Antecipado na entrada interestadual de mercadorias, bens e serviços destinada a contribuinte deste Estado, nos termos da Lei nº 6.474, de 24 de maio de 2004.

Comunicado SRE nº 21 DE 30/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Comunica sobre o cálculo do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, de que trata a Lei Estadual nº 7.734, de 25 de setembro de 2015, e o Convênio ICMS 93, de 17 de setembro de 2015.

Comunicado SRE nº 19 DE 18/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Comunica sobre o recolhimento do ICMS no momento da entrada da mercadoria, bem ou serviço no Estado, na hipótese de contribuinte inadimplente, inclusive com débito inscrito em dívida ativa.

Comunicado SRE nº 18 DE 14/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de dezembro de 2015.

Comunicado SRE nº 17 DE 03/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de novembro 2015.

Comunicado SRE nº 16 DE 16/10/2015 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro 2015.

Comunicado SRE nº 15 DE 15/10/2015 - AL

Estadual - Publicado em 16 out 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 5 de outubro 2015.

Comunicado SRE nº 14 DE 17/09/2015 - AL

Estadual - Publicado em 18 set 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de setembro de 2015.

Comunicado SRE nº 13 DE 04/09/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de setembro 2015.

Comunicado SRE nº 12 DE 19/08/2015 - AL

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de agosto de 2015.

Comunicado SRE nº 12 DE 19/08/2015 - AL

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de agosto de 2015.

Comunicado SRE nº 12 DE 19/08/2015 - AL

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de agosto de 2015.

Comunicado SRE nº 11 DE 04/08/2015 - AL

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de agosto de 2015.

Comunicado SRE nº 10 DE 14/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de julho de 2015.

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