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Exibindo: 42 normas.

Comunicado SRE nº 67 DE 28/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.

Comunicado SRE nº 66 DE 13/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

COMUNICADO SRE Nº 066/2017 Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) nas operações com combustíveis e lubrificantes, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.

Comunicado SRE nº 65 DE 12/12/2017 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de dezembro de 2017.

Comunicado SRE nº 64 DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Rep. - Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2017.

Comunicado SRE s/nº DE 30/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2017.

Comunicado SEF nº 2 DE 24/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2017

Comunica sobre a antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação nas operações de transferência interna com calçados, prevista no Anexo XXXVI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Comunicado SRE nº 63 DE 21/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 22 nov 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de novembro de 2017.

Comunicado SRE nº 62 DE 08/11/2017 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2017.

Comunicado SRE nº 59 DE 13/10/2017 - AL

Estadual - Publicado em 16 out 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2017.

Comunicado SRE nº 56 DE 09/10/2017 - AL

Estadual - Publicado em 17 out 2017

Comunica que a empresa especificada solicitou a inclusão do produto referente à sua adesão ao Termo de Acordo objeto da Portaria SRE nº 10/2017, de 21.02.2017.

Comunicado SRE nº 57 DE 09/10/2017 - AL

Estadual - Publicado em 17 out 2017

Comunica que a empresa a seguir identificada solicitou a inclusão do produto referente à sua adesão ao Termo de Acordo objeto da Portaria SRE nº 10/2017, de 21 de fevereiro de 2017.

Comunicado SRE nº 58 DE 09/10/2017 - AL

Estadual - Publicado em 17 out 2017

Comunica que a empresa a seguir identificada solicitou a inclusão do produto referente à sua adesão ao Termo de Acordo objeto da Portaria SRE nº 10/2017, de 21 de fevereiro de 2017.

Comunicado SRE nº 55 DE 27/09/2017 - AL

Estadual - Publicado em 29 set 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de outubro de 2017.

Comunicado SRE nº 54 DE 12/09/2017 - AL

Estadual - Publicado em 13 set 2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de setembro de 2017.

Comunicado SEF nº 52 DE 06/09/2017 - AL

Estadual - Publicado em 8 set 2017

Comunica a correção da margem de valor agregado para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos de papelaria, em razão de erro na publicação do Decreto nº 54.963, de 28 de agosto de 2017, que alterou o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

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