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Exibindo: 30 normas.

Instrução Normativa SEF nº 4 de 28/12/2003 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2003

Procede alteração na Instrução Normativa SF nº 029/2002, que dispõe sobre a Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC.

Instrução Normativa SARE nº 21 de 28/10/2003 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2003

Dispõe acerca da aplicação da Lei nº 6.405, de 30 de setembro de 2003, que altera dispositivos da Lei nº 6.271, de 3 de outubro de 2001.

Instrução Normativa SARE nº 18 de 05/09/2003 - AL

Estadual - Publicado em 8 set 2003

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa SARE nº 14 de 31/08/2003 - AL

Estadual - Publicado em 1 set 2003

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca urano, tipo ECF-IF, modelo kit urano/2efc, com versão 1.00 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 13 de 31/08/2003 - AL

Estadual - Publicado em 1 set 2003

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EQUIPAMENTO ECF DA MARCA ELGIN, TIPO ECF-MR, MODELO ECF-MR 10000S, PARA HOMOLOGAÇÃO DA VERSÃO V:4.2 DE SOFTWARE BÁSICO.

Instrução Normativa SARE nº 17 de 26/08/2003 - AL

Estadual - Publicado em 28 ago 2003

Dispõe sobre a homologação e a autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Máquina Registradora (ECF - MR).

Instrução Normativa SARE nº 16 de 26/08/2003 - AL

Estadual - Publicado em 28 ago 2003

Dispõe acerca da homologação precária de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Instrução Normativa SARE nº 15 de 26/08/2003 - AL

Estadual - Publicado em 28 ago 2003

Dispõe sobre a substituição de lacres de segurança de equipamentos de controle fiscal.

Instrução Normativa SARE nº 12 de 13/08/2003 - AL

Estadual - Publicado em 14 ago 2003

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da antecipação tributária do ICMS incidente sobre aves, vivas ou abatidas, e carnes bovina, resfriadas ou congeladas, na forma do que dispõe o § 1º do art. 589 do RICMS, aprovado pelo Decreto 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SARE nº 11 de 11/08/2003 - AL

Estadual - Publicado em 12 ago 2003

Dispensa e prorroga a entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa CAT nº 10 de 17/07/2003 - AL

Estadual - Publicado em 17 jul 2003

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IIIE, para homologação da versão 1.0 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 9 de 17/07/2003 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, para homologação da versão VER03.26 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 8 de 17/07/2003 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, para homologação da versão 2.0 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 15 de 03/07/2003 - AL

Estadual - Publicado em 31 jul 2006

Estabelece critérios a serem observados quando da contratação e emissão de ordens bancárias pelos órgãos da administração pública estadual e dá outras providências.

Instrução Normativa SARE nº 7 de 01/07/2003 - AL

Estadual - Publicado em 2 jul 2003

Dispensa e prorroga a entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, nos casos em que especifica.

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