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Exibindo: 54 normas.

Portaria SEF nº 412 DE 29/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2015.

Portaria ARSAL nº 13 DE 23/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Saneamento, relativa ao exercício de 2015.

Portaria AL/PROCON nº 2 DE 22/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre suspensão temporária dos prazos de defesas e recursos administrativos.

Portaria JUCEAL nº 128 DE 22/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Suspende o expediente na Junta Comercial do Estado de Alagoas nos dias 26, 29 e 30 de dezembro de 2014.

Portaria SRE nº 41 DE 11/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de outubro de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria ARSAL nº 10 DE 09/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2015.

Portaria DETRAN/GDP/AL nº 1820 DE 02/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Altera a redação do art. 17 da Portaria nº 1.647/2014-GDP, de 14 de outubro de 2014, publicada em DOE em 15 de outubro de 2014.

Portaria SRE nº 40 DE 28/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria CTE nº 4 DE 12/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre o pedido de cópias dos processos no âmbito do Conselho Tributário Estadual, e confere outras providências

Portaria ADEAL nº 1391 DE 11/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2014

Dispõe sobre os prazos para recolhimento dos valores arrecadados referente às emissões de Guia de Trânsito Animal (GTA), através de Documento de Arrecadação de Receita (DAR) em nome da ADEAL.

Portaria SEGESP nº 10691 DE 10/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre a ampliação dos prazos para amortização das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores do Estado de Alagoas.

Portaria SRE nº 37 DE 05/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de setembro de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria GSEF nº 354 DE 31/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Dispõe sobre procedimentos relativos à realização de ações fiscais.

Portaria GSEF nº 354 DE 31/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Rep. - Dispõe sobre procedimentos relativos à realização de ações fiscais.

Portaria SEDS nº 1023 DE 23/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 24 out 2014

Proíbe aos proprietários de HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES e SIMILARES, bem assim aos vendedores ambulantes, a comercialização de bebidas alcoólicas, em todo território do Estado de Alagoas, a partir das 00:00 horas às 18:00 horas, do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2014.

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