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Exibindo: 23 normas.

Portaria SEFAZ nº 2075 DE 27/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2025.

Portaria SURE nº 15 DE 17/12/2024 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XIII, capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria GSEF Nº 1869 DE 21/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Publica os Índices Preliminares de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a vigorar no exercício de 2025.

Portaria SURE nº 13 DE 13/11/2024 - AL

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, artigo 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SEAGRI nº 546 DE 24/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Cálculo do componente do Valor Adicionado - VA da produção do setor primário no Índice de Participação dos Municípios - IPM do Estado de Alagoas.

Portaria SURE nº 12 DE 18/10/2024 - AL

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto, nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 11 DE 23/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SEAGRI/SEDICS/EMATER nº 1 DE 11/09/2024 - AL

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Institui o Programa Estadual de Apoio e Assistência Técnica para as Cooperativas da Agricultura Familiar (COOPERATER) e dá outras providências.

Portaria SURE nº 8 DE 26/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 26 ago 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do anexo XII, capítulo II, Art. 21, do Decreto 90.309/2023

Portaria SURE nº 10 DE 22/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Rep. - Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 21, Capítulo II, Anexo XII do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 10 DE 22/08/2024 - AL

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Rep - Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do anexo XII, capítulo II, art. 21, do Decreto 90.309/2023.

Portaria SURE nº 8 DE 23/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 25 jul 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do decreto 90.309/2023.

Portaria SEFAZ nº 1017 DE 08/07/2024 - AL

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Altera a Portaria SF Nº 237/1996, que estabelece procedimentos fiscais relativos às aquisições de veículos automotores.

Portaria SURE nº 7 DE 19/06/2024 - AL

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto 90.309/2023.

Portaria SEFAZ nº 773 DE 17/05/2024 - AL

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Altera a Portaria SEF Nº 464/2019, que estabelece cronograma e normas para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos na SEFAZ/AL.

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