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Exibindo: 9 normas.

Resolução ITEC nº 1 de 10/12/2009 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Resolução CONSU nº 13 de 09/11/2009 - AL

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece a Composição do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL.

Resolução ARSAL nº 92 de 29/10/2009 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução SEE nº 1 de 10/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 11 ago 2009

Estabelece os critérios de adesão, as formas de transferência e de execução, o acompanhamento e a prestação de contas de recursos financeiros do Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar - PEGITE.

Resolução ARSAL nº 88 de 07/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre a prática de tarifas Promocionais para o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Alagoas e da outras providências.

Resolução CPOF nº 4 de 05/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Resolução ARSAL nº 87 de 03/08/2009 - AL

Estadual - Publicado em 4 ago 2009

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 86 de 06/07/2009 - AL

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução CEDAFRA nº 3 de 01/06/2009 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Aprova o Regimento Interno do CEDAFRA e dá outras Providências.

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