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Exibindo: 15 normas.

Resolução JUCEAL nº 22 de 22/12/2011 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Aprova a nova tabela de preços dos serviços da Junta Comercial do Estado de Alagoas.

Resolução JUCEAL nº 21 de 24/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Estabelece, ad referendum do plenário, a obrigatoriedade do reconhecimento de firma nos atos apresentados a registro na Junta Comercial do Estado de Alagoas que envolvam a retirada de sócios.

Resolução ARSAL nº 111 de 17/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Revoga a Resolução ARSAL nº 110 de 13 de outubro de 2011 e da outras providências.

Resolução ARSAL nº 110 de 13/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 14 out 2011

Revoga o art. 5º da Resolução ARSAL nº 108 de 15 de setembro de 2011.

Resolução ARSAL nº 109 de 03/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 4 out 2011

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 108 de 15/09/2011 - AL

Estadual - Publicado em 19 set 2011

Institui a tarifa mínima de kilometragem a ser aplicada no Sistema Convencional e Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 107 de 14/09/2011 - AL

Estadual - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a tarifa média e a margem bruta, ambas ex-impostos, a serem praticadas pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS, no ciclo 2011/2012.

Resolução JUCEAL nº 20 de 12/08/2011 - AL

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre a uniformização dos processos protocolozidados perante a JUCEAL.

Resolução JUCEAL nº 19 de 10/08/2011 - AL

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Atribui competência exclusiva para a sede da JUCEAL na análise de processos de constituição de SPE, Holdings e registro de empresário ou constituição de empresas que envolvam pessoas jurídicas e/ou físicas estrangeiras.

Resolução JUCEAL nº 18 de 10/08/2011 - AL

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Atribui competência exclusiva para a sede da JUCEAL na análise de processos vinculados ao PRODESIN.

Resolução ARSAL nº 106 de 29/07/2011 - AL

Estadual - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução JUCEAL nº 9 de 10/06/2011 - AL

Estadual - Publicado em 14 jun 2011

Aprova a Resolução Ad Referendum do Plenário nº 08/2011.

Resolução JUCEAL nº 6 de 10/05/2011 - AL

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Implanta o requerimento de empresário e ficha de cadastro nacional eletrônicos.

Resolução CEPRAM nº 9 de 08/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 13 jun 2011

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de projetos destinados às atividades agropecuárias não dispensadas do licenciamento, para fins de financiamento bancários.

Resolução ARSAL nº 101 de 19/01/2011 - AL

Estadual - Publicado em 21 jan 2011

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

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