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Exibindo: 42 normas.

Resolução ARSAL nº 19 DE 16/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Concede o reajuste dos coeficientes tarifários do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 21 DE 16/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto conforme Processo Administrativo nº 49070-9851/2016.

Resolução ARSAL nº 20 DE 16/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Concessionária de Gás para o encaminhamento de informações e documentos necessários a definição da Revisão Tarifária do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 22 DE 16/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2017, conforme Processo Administrativo nº 49070-9850/2016.

Resolução CONEDES nº 15 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Concede incentivos fiscais à Empresa Maucon Emprendimentos LTDA, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 16 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Concede incentivos fiscais à empresa MRS Cerveja do Nordeste LTDA, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 17 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da expansão do empreendimento industrial, à empresa Samplás Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 19 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Aprova e retifica a resolução Conedes Ad Referendum nº 11/2016, que altera a Resolução Conedes nº 37/2012 para incluir no rol dos incentivos já concedidos à Portobello S.A o benefício descrito no Art. 19-A, do Decreto nº 38.394/2000, alterado pelo Decreto nº 3.668/2007, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 20 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Aprova a Resolução Conedes Ad Referendum nº 12/2016, que autoriza a migração das empresas relacionadas no anexo I à nova sistemática de incentivos do Prodesin, nos termos do art. 15-B, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 5.671/1995 e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 22 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Aprova a Resolução Conedes Ad Referendum nº 13/2016, que altera a Resolução Conedes nº 11/2014, para incluir no rol dos incentivos já concedidos à Companhia Energética de São Miguel dos Campos S/A, o benefício descrito no art. 21, do Decreto nº 38.394/2000, alterado pelo Decreto nº 48.020/2016, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 2 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Rep. - Concede incentivos fiscais, em razão da recuperação, à empresa Intercement Brasil S.A, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 21 DE 14/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Aprova e retifica a Resolução Conedes Ad Referendum nº 14/2016, que autoriza a migração das empresas relacionadas no Anexo I à nova sistemática de incentivos do PRODESIN, nos termos do art. 15-B , § 1º, inciso I e II, da Lei nº 5.671/1995 e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 18 DE 07/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2016

Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL.

Resolução CONEDES nº 14 DE 29/11/2016 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Autoriza a migração das empresas relacionadas no Anexo I à nova sistemática de incentivos do PRODESIN, nos termos do Art. 15-B , § 1º, inciso I e II, da Lei nº 5.671/95 e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 13 DE 17/11/2016 - AL

Estadual - Publicado em 25 nov 2016

Rep. - Altera a Resolução CONEDES nº 11/2014 para incluir no rol dos incentivos já concedidos à Companhia Energética de São Miguel dos Campos S/A, o benefício descrito no art. 21 , do Decreto nº 38.394/2000 , alterado pelo Decreto nº 48.020/2016 , e dá outras providências.

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