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Exibindo: 29 normas.

Resolução ARSAL nº 35 DE 30/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Institui o programa de recuperação de crédito decorrentes da prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de alagoas e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 36 DE 30/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Altera o regulamento unificado do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução ARSAL nº 34 DE 30/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal, conforme Processo Administrativo nº 49070-0000006156/2020.

Resolução ARSAL nº 33 DE 29/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS, conforme Processo Administrativo nº 49070-0000006127/2020.

Resolução ARSAL nº 31 DE 17/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos decorrentes da prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 30 DE 07/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 29 DE 27/11/2020 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Altera o inciso X do artigo 6º da Resolução ARSAL nº 17 , de 25 de junho de 2020.

Resolução ARSAL nº 28 DE 18/11/2020 - AL

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos decorrentes da prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 26 DE 02/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Rep. - Dispõe acerca do desconto sobre os encargos moratórios dos débitos dos prestadores do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, na forma que determina.

Resolução ARSAL nº 26 DE 02/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Reduz em 100% (cem por cento) o valor das multas e juros moratórios dos débitos pendentes dos prestadores do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas que efetuarem o seu pagamento integral em parcela única, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da data da respectiva solicitação à ARSAL.

Resolução ARSAL nº 25 DE 28/09/2020 - AL

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Dispõe acerca do desconto sobre os encargos moratórios da Taxa de Fiscalização do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas referente ao mês de março de 2020.

Resolução ARSAL nº 25 DE 04/09/2020 - AL

Estadual - Publicado em 8 set 2020

Suspende provisoriamente o prazo para realização de vistoria nos veículos que operam no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 24 DE 07/08/2020 - AL

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 22 DE 04/08/2020 - AL

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Rep. - Dispõe sobre o funcionamento do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado de Alagoas, modalidades convencional e complementar, em obediência ao plano de distanciamento social controlado no âmbito do estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 22 DE 04/08/2020 - AL

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Dispõe sobre o funcionamento do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado de Alagoas, modalidades convencional e complementar, em obediência ao plano de distanciamento social controlado no âmbito do estado de Alagoas.

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