Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Lei -> 2009

Exibindo: 13 normas.

Lei nº 1.436 de 29/12/2009 - AP

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Lei nº 1.410 de 30/11/2009 - AP

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para mototaxistas e dá outras providências.

Lei nº 1.393 de 29/10/2009 - AP

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Lei nº 1.392 de 29/10/2009 - AP

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em escolas públicas, pelo Governo Estadual, entidades privadas e organizações civis no âmbito do Estado do Amapá.

Lei nº 1.387 de 28/10/2009 - AP

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Dispõe sobre a divulgação em locais públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e à exploração sexual e dá outras providências.

Lei nº 1.384 de 13/10/2009 - AP

Estadual - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e unidades de saúde do Estado fixarem, em seus quadros de aviso, lista com nome dos médicos plantonistas, e dá outras providências.

Lei nº 1.373 de 25/09/2009 - AP

Estadual - Publicado em 25 set 2009

Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede pública ou privada no Estado do Amapá, nas hipóteses que especifica.

Lei nº 1340 DE 09/06/2009 - AP

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera a Lei nº. 0990, de 11 de maio de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 1.321 de 24/04/2009 - AP

Estadual - Publicado em 24 abr 2009

Obriga, no âmbito do Estado do Amapá, os estabelecimentos que tenham portas com detectores de metais, dispositivos antifurtos e outros equipamentos que possam interferir no funcionamento de marca-passos, a tomarem as providências que menciona.

Lei nº 1.312 de 26/02/2009 - AP

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Estabelece cotas para deficientes físicos, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Estado do Amapá.

Lei nº 1.311 de 26/02/2009 - AP

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Indígena no currículo da Educação Básica.

Lei nº 1.310 de 26/02/2009 - AP

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Dispõe sobre a orientação ao consumidor para exigência de notas fiscais e ou cupom fiscal e obriga a afixação de cartazes e dá outras providências.

Lei nº 1.292 de 05/01/2009 - AP

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Altera dispositivos de Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »