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Exibindo: 11 normas.

Lei nº 2384 DE 21/11/2018 - AP

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros das linhas intermunicipais, disponibilizarem ônibus com sanitários para os usuários.

Lei nº 2375 DE 02/10/2018 - AP

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Revoga o art. 4º-A c respectivo Parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, alem de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC).

Lei nº 2367 DE 30/08/2018 - AP

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).

Lei nº 2358 DE 27/06/2018 - AP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.808, de 31 de março de 2014 dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, "vans" e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.

Lei nº 2351 DE 21/06/2018 - AP

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Lei nº 2352 DE 21/06/2018 - AP

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Altera dispositivos da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997.

Lei nº 2335 DE 02/05/2018 - AP

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências.

Lei nº 2333 DE 25/04/2018 - AP

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências.

Lei nº 2326 DE 09/04/2018 - AP

Estadual - Publicado em 9 abr 2018

Altera dispositivos da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá.

Lei nº 2295 DE 28/03/2018 - AP

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa ou valor de emissão da primeira via de documentação escolar e acadêmica dos alunos, pelos estabelecimentos particulares de ensino da educação básica e superior do Estado do Amapá.

Lei nº 2290 DE 28/02/2018 - AP

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e socioeducativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos em todas as salas de cinema do Estado do Amapá, antes das sessões de filmes e dá outras providências.

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