Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Portaria -> 2022

Exibindo: 34 normas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 23 DE 28/12/2022 - AP

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviços de transportes.

Portaria GAB/SEFAZ nº 21-T DE 16/12/2022 - AP

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 394 DE 13/12/2022 - AP

Estadual - Publicado em 14 dez 2022

NIDispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional dos prazos de vacinação e declaração de vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Amapá do ano de 2022.

Portaria SEFAZ nº 19-T DE 23/11/2022 - AP

Estadual - Publicado em 23 nov 2022

Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria SEFAZ nº 19-T DE 23/11/2022 - AP

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Rep. - Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria SEFAZ nº 19-T DE 23/11/2022 - AP

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Errata. - Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria DIAGRO nº 356 DE 22/11/2022 - AP

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Aprova os procedimentos de registro, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro de estabelecimentos junto a Coordenação de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, incluídos os estabelecimentos industriais, agroindustriais de pequeno porte e artesanais de produtos de origem animal e vegetal.

Portaria DIAGRO nº 306 DE 18/10/2022 - AP

Estadual - Publicado em 19 out 2022

Dispõe sobre a Classificação de Estabelecimentos Industriais e Artesanais de Produtos de Origem Vegetal (POV) processadores, envasadores, de beneficiamento, elaboração e comercialização de produtos e subprodutos comestíveis de origem vegetal no Estado do Amapá, registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE/DIAGRO), e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 307 DE 18/10/2022 - AP

Estadual - Publicado em 19 out 2022

Dispõe sobre medidas que autorizam a responsabilidade técnica a ser exercida por instituição governamental, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, aos estabelecimentos artesanais e agroindustriais de pequeno porte que processam, beneficiam, elaboram e comercializam produtos comestíveis de origem animal e vegetal produzidos no Estado e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFAZ nº 17T DE 06/10/2022 - AP

Estadual - Publicado em 7 out 2022

Estabelece procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - (EFD-Reinf) no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Portaria GAB/SEFAZ nº 16-T DE 28/09/2022 - AP

Estadual - Publicado em 30 set 2022

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2023.

Portaria DIAGRO nº 246 DE 25/08/2022 - AP

Estadual - Publicado em 25 ago 2022

Determina que o prazo de validade da Guia de Trânsito Animal (GTA) impressa e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) será de até 15 (quinze) dias, a contar da data de emissão do documento.

Portaria GAB/SEFAZ nº 14 DE 19/08/2022 - AP

Estadual - Publicado em 30 ago 2022

Rep. - Dispõe sobre o reconhecimento da não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA.

Portaria GAB/SEFAZ nº 13-T DE 19/08/2022 - AP

Estadual - Publicado em 23 ago 2022

Dispõe sobre o reconhecimento da não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA.

Portaria GAB/SEFAZ nº 14-T DE 19/08/2022 - AP

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Errata. - Dispõe sobre o reconhecimento da não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »