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Exibindo: 26 normas.

Portaria DETRAN-AP/GAB nº 565 DE 06/12/2023 - AP

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de empresas autorizadas a receberem multas de trânsito, taxas e tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no Estado do Amapá por meio de cartões de crédito ou débito.

Portaria SEFAZ/GAB nº 31 DE 29/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 11 dez 2023

Rep. - Altera a Portaria "T" SEFAZ/GAB Nº 25/2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2024.

Portaria GAB/DETRAN-AP nº 486 DE 08/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 8 nov 2023

Dispõe sobre as diretrizes para o credenciamento pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP de entidades, médicos e psicólogos para a finalidade que especifica.

Portaria DETRAN-AP/GAB nº 487 DE 08/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 9 nov 2023

Rep. - Estabelece as normas e os procedimentos para credenciamento, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP.

Portaria nº 486 DE 08/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 8 nov 2023

Estabelece as normas e os procedimentos para credenciamento, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP.

Portaria DIAGRO nº 335 DE 17/10/2023 - AP

Estadual - Publicado em 17 out 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro junto à DIAGRO para todas as empresas que comerciem, distribuem e armazenem vacinas contra febre aftosa, brucelose, raiva e demais produtos e insumos veterinários de interesse à defesa sanitária animal.

Portaria DIAGRO nº 320 DE 28/09/2023 - AP

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Prorroga o prazo de restrição de trânsito, prevista no art. 4º da Portaria nº 236/2023 - DIAGRO, por mais 90 dias a contar de 27 de setembro de 2023.

Portaria SEMA-AP nº 279 DE 27/09/2023 - AP

Estadual - Publicado em 10 out 2023

Altera a Portaria SEMA/AP Nº 88/2023, que dispõe sobre definição do período de restrição para as atividades de exploração de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS e do Plano Operacional Anual - POA no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá.

Portaria SEFAZ nº 23-T DE 18/09/2023 - AP

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria GAB/AP/IPEM nº 97 DE 15/09/2023 - AP

Estadual - Publicado em 15 set 2023

Fixa calendário permanentemente para a verificação periódica dos aparelhos medidores de pressão arterial humana, denominados esfigmomanômetros tipo aneroide e digital.

Portaria DIAGRO nº 264 DE 14/08/2023 - AP

Estadual - Publicado em 17 ago 2023

Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA) e a implementação do Programa em todo o território Nacional, definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria DETRAN-AP nº 325 DE 11/08/2023 - AP

Estadual - Publicado em 11 ago 2023

Dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria DIAGRO nº 240 DE 01/08/2023 - AP

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Regulamenta o trâmite processual dos processos administrativos de apuração dos autos de infração de competência da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CODA e da Coordenadoria de Inspeção de Produção de Origem Agropecuária - CIPOA.

Portaria GAB/AP/TERRAS nº 52 DE 20/07/2023 - AP

Estadual - Publicado em 26 jul 2023

Torna sem efeito a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023- GAB/AMAPÁ TERRAS.

Portaria GAB/DETRAN/AP nº 254 DE 12/06/2023 - AP

Estadual - Publicado em 12 jun 2023

Dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá e dá outras providências.

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