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Exibindo: 39 normas.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 23/12/2014 - AM

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece o modelo de Auto de Infração e Notificação Fiscal do ITCMD.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 23/12/2014 - AM

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Aprova a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para o exercício de 2015.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 22/12/2014 - AM

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Aprova a Pauta de Preços Mínimos n.°001/2015, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados,e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 42 DE 22/12/2014 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Resolução nº 0022/2003-GSEFAZ, que regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 22/12/2014 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Resolução nº 0001/2006 - GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 37 DE 15/12/2014 - AM

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Disciplina os procedimentos para impugnação do Auto de Infração e Notificação Fiscal de IPVA.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 10/12/2014 - AM

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Altera a Resolução nº 0022/2013 - GSEFAZ, que regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 28/11/2014 - AM

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Altera a Resolução nº 003/2012 - GSEFAZ, que especifica os procedimentos para cancelamento e estorno de Nota Fiscal Eletrônica.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 18/11/2014 - AM

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Disciplina emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados pelos contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Resolução GSEFAZ nº 33 DE 11/11/2014 - AM

Estadual - Publicado em 12 nov 2014

Disciplina os procedimentos para a correção, pelo sujeito passivo, das informações preenchidas por ocasião da emissão do Documento de Arrecadação.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 06/11/2014 - AM

Estadual - Publicado em 10 nov 2014

Altera a Resolução nº 016/2014 - GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI).

Resolução GSEFAZ nº 31 DE 28/10/2014 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2014

Altera a Resolução nº 0024/2010-GSEFAZ, que disciplina o procedimento administrativo simplificado de análise de pedido de retificação de Extrato de Desembaraço disponibilizado ao contribuinte pela Sefaz por ocasião do ingresso ou da saída de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, ou da sua circulação intermunicipal.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 22/10/2014 - AM

Estadual - Publicado em 10 nov 2014

Altera a Resolução nº 0019/2014 - GSEFAZ, que relaciona os municípios do interior do Estado atingidos pelas cheias no exercício 2014, beneficiados pela remissão do ICMS de que trata a Lei nº 4.039, de 2014.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 10/10/2014 - AM

Estadual - Publicado em 14 out 2014

Estabelece o modelo de Auto de Infração e Notificação Fiscal de IPVA.

Resolução GSEFAZ nº 27 DE 17/09/2014 - AM

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2014, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

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