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Exibindo: 47 normas.

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 29/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Altera a Resolução nº 0026/2016-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 29/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2017, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados,e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 29/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 4 jan 2017

Errata. - Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2017, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 28/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

ALTERA a Resolução n° 0012/2015-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 26/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Altera a Resolução nº 0012/2015 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

Resolução GSEFAZ nº 37 DE 26/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Altera a Resolução nº 0039/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos constantes no item 21 do Anexo II -A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 26/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Altera a Resolução nº 022/2013 - GSEFAZ, que regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 26/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Aprova a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para o exercício de 2017.

Resolução GSEFAZ nº 33 DE 14/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Relaciona produtos agrícolas para fins de não incidência do ICMS devido por antecipação nos casos de recebimento por armazém geral credenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Resolução GSEFAZ/GSEPLAN nº 2 DE 12/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Altera a Resolução nº 001/2016-GSEPLAN-CTI/GSEFAZ, que estabelece procedimentos para apresentação de estudo de competitividade pelas indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826, de 2003, na hipótese de concessão, manutenção ou alteração de incentivo fiscal adicional.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 01/12/2016 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Altera a Resolução nº 0012/2015 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 30/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução nº 0031/2015-GSEFAZ e a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especificam produtos constantes no Anexo II -A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 18/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 21 nov 2016

Relaciona as mercadorias sujeitas à substituição tributária que poderão usufruir do regime do "Corredor de Importação", previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013, que regulamenta a Lei nº 3.830, de 2012, que concede incentivos fiscais à atividade comercial.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 11/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 16 nov 2016

Altera a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especifica produtos constantes no Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 10/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 16 nov 2016

Modifica a Resolução nº 0015/2016-SEFAZ, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o art. 4º, XI, do Regulamento.

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