Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 2017

Exibindo: 47 normas.

Resolução GSEFAZ nº 44 DE 29/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD e IPVA, no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 43 DE 29/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Estabelece o valor do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com gás natural.

Resolução GSEFAZ nº 42 DE 29/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera as Resoluções nº 0030/2015-GSEFAZ, 0031/2015-GSEFAZ, 0032/2015-GSEFAZ, 0033/2015-GSEFAZ, 0034/2015-GSEFAZ, 0036/2015-GSEFAZ, 0038/2015-GSEFAZ, 0040/2015-GSEFAZ e 0041/2015-GSEFAZ, que especificam produtos constantes no Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 22/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 21 mai 2018

Errata. - Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 22/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Estabelece o valor do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com gás natural.

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 22/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 21/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários do Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, modelo 63.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 18/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Aprova a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para o exercício de 2018.

Resolu??o GSEFAZ n? 38 DE 18/12/2017 - AM

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Aprova a Tabela de Base de C?lculo do Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores para o exerc?cio de 2018.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 16/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Resolução nº 001/2016-GSEFAZ, que estabelece os procedimentos para recolhimento ou creditamento do ICMS relativo aos estoques de mercadorias sujeitas à substituição tributária, conforme estabelecido no Anexo II-A do Regulamento do ICMS.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 16/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Revoga a Resolução nº 006/2017-GSEFAZ, que regulamenta a apropriação de créditos fiscais de ICMS pelos prestadores de serviços de transportes não optantes pelo crédito presumido de 20% (vinte por cento).

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 16/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Resolução nº 0030/2015-GSEFAZ, que especifica as bebidas alcoólicas constantes no item 5 e as cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas constantes no item 7 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 33 DE 16/11/2017 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Resolução nº 0040/2015-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção constantes no item 11 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 27/09/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 set 2017

Altera a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 15/09/2017 - AM

Estadual - Publicado em 3 out 2017

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2017, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »