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Exibindo: 38 normas.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 28/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Aprova tabela de base de cálculo do IPVA, publica o Edital de Notificação de Lançamento, referente ao exercício de 2024.

Resolução GSEFAZ nº 37 DE 26/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 10/2023, que disciplina os procedimentos que devem ser adotados nas hipóteses de cobrança da contribuição prevista na Lei Nº 6107/2022, que estabelece fonte adicional de recursos ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 22/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Modifica as Resoluções nº 16/2014-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI), e nº 022/2023-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo destinado à produção de energia elétrica no interior do Estado.

Resolução SEFAZ nº 33 DE 22/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 01/2024, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 21/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Estabelece procedimentos relativos aos efeitos produzidos pela retificação da DAM Simplificada, da DAI e da DIA na situação cadastral do contribuinte.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 19/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Modifica Resolução nº 07/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica

Resolução GSEFAZ nº 31 DE 06/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Posterga o prazo de recolhimento do ICMS monofásico devido pelas refinarias de combustíveis e suas bases referente ao período de apuração de novembro de 2023.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 01/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 24/2019, que dá execução ao art. 7º do Decreto Nº 24439/2004, que disciplina procedimentos a serem aplicados na realização de feira ou de exposição ao público de mercadorias e concede crédito fiscal presumido do ICMS nas vendas nela realizadas.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 28/11/2023 - AM

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Suspende os sorteios da Campanha Nota Fiscal Amazonense.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 22/11/2023 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 11/2019, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Resolução SEFAZ nº 27 DE 11/10/2023 - AM

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom.

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 25/09/2023 - AM

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Aprova a Pauta de Preços Mínimos 04/2023, que fixa valores para formação da base de cálculo do ICMS com mercadorias relacionadas.

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 25/09/2023 - AM

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Aprova a Pauta de Preços Mínimos 04/2023, que fixa valores para formação da base de cálculo do ICMS com mercadorias relacionadas.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 01/09/2023 - AM

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Fixa o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no que caso que específica.

Resolução GSEFAZ nº 24 DE 21/08/2023 - AM

Estadual - Publicado em 21 ago 2023

Modifica a Resolução GSEFAZ 07/2007, que define os códigos de receitas e despesas que específica.

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