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Exibindo: 43 normas.

Decreto nº 16520 DE 30/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Regulamenta a concessão do benefício da meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Decreto nº 16521 DE 30/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Disciplina a concessão do benefício da gratuidade no âmbito do serviço de transporte público metroviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Decreto nº 16525 DE 30/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 16516 DE 29/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2015.

Decreto nº 16517 DE 29/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16504 DE 28/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE para o exercício de 2016.

Decreto nº 16490 DE 23/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Ajusta o valor das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços na área do Poder Executivo.

Decreto nº 16499 DE 23/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16434 DE 26/11/2015 - BA

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16420 DE 16/11/2015 - BA

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Dispõe sobre a contribuição do Estado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra, para o ano safra 2015/2016.

Decreto nº 16388 DE 03/11/2015 - BA

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Altera o Decreto nº 14.108, de 27 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.575, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado da Bahia.

Decreto nº 16366 DE 16/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 17 out 2015

Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.

Decreto nº 16366 DE 16/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Rep. - Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.

Decreto nº 16337 DE 01/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Altera a composição do Conselho Estadual de Turismo, criado pela Lei nº 12.933, de 09 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 16328 DE 25/09/2015 - BA

Estadual - Publicado em 26 set 2015

Altera o Decreto nº 15.219, de 30 de junho de 2014.

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