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Exibindo: 18 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 20/12/2013 - BA

Estadual - Publicado em 22 dez 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 63 DE 29/11/2013 - BA

Estadual - Publicado em 1 dez 2013

Estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa.

Instrução Normativa SAT nº 60 DE 14/11/2013 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2013

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do item 5.2 da Instrução Normativa nº 04/2009.

Instrução Normativa SAT nº 58 DE 07/11/2013 - BA

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 55 DE 25/10/2013 - BA

Estadual - Publicado em 27 out 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 53 DE 20/10/2013 - BA

Estadual - Publicado em 20 out 2013

Dispõe sobre o crédito relativo às entradas de bens destinados ao ativo imobilizado e respectivo serviço de transporte.

Instrução Normativa SAT nº 52 DE 17/10/2013 - BA

Estadual - Publicado em 18 out 2013

Esclarece a base de cálculo nas transferências interestaduais de mercadoria, nos termos da Lei Complementar 87/1996 e o crédito fiscal admitido ao estabelecimento da mesma empresa localizado no Estado da Bahia, destinatário da mercadoria.

Instrução Normativa SAT nº 50 DE 14/10/2013 - BA

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 44 DE 11/09/2013 - BA

Estadual - Publicado em 12 set 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 42 DE 02/09/2013 - BA

Estadual - Publicado em 3 set 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 37 DE 31/07/2013 - BA

Estadual - Publicado em 3 ago 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 28 DE 13/06/2013 - BA

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 19 DE 17/04/2013 - BA

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAF nº 13 DE 09/04/2013 - BA

Estadual - Publicado em 14 abr 2013

Dispõe sobre o cadastro de credores no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Instrução Normativa SAT nº 16 DE 03/04/2013 - BA

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

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