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Exibindo: 17 normas.

Instrução Normativa SAT nº 66 DE 12/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 14 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 03 de junho de 2009.

Instrução Normativa SAT nº 62 DE 18/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 60 DE 05/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 58 DE 04/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 55 DE 22/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Orienta a fiscalização quanto aos procedimentos na aplicação das multas referentes às infrações relacionadas com arquivos eletrônicos, previstas na Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996.

Instrução Normativa SAT nº 53 DE 10/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 19 out 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 44 DE 16/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 41 DE 31/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 5 ago 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 39 DE 30/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 36 DE 21/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 32 DE 18/06/2014 - BA

Estadual - Publicado em 19 jun 2014

Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais.

Instrução Normativa SAT nº 28 DE 22/05/2014 - BA

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 25 DE 10/05/2014 - BA

Estadual - Publicado em 11 mai 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 20 DE 24/04/2014 - BA

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 22 DE 23/04/2014 - BA

Estadual - Publicado em 24 abr 2014

Altera a Instrução Normativa nº 63, de 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa.

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