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Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 27/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 07/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 11 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAF nº 35 DE 04/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos, tributos e contribuições devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan.

Instrução Normativa SAF nº 35 DE 04/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 6 nov 2021

Ret. - Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos, tributos e contribuições devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 30/09/2021 - BA

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 5 DE 09/09/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SEMA/INEMA nº 1 DE 24/08/2021 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Define os critérios para produção, apresentação, disponibilização e uso de dados e Informações Georreferenciadas, na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 06/08/2021 - BA

Estadual - Publicado em 6 ago 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 06/08/2021 - BA

Estadual - Publicado em 6 ago 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa INEMA nº 2 DE 18/06/2021 - BA

Estadual - Publicado em 19 jun 2021

Dispõe sobre a desativação total ou parcial de empreendimentos potencialmente poluidores, encerramento de atividades potencialmente poluidoras, reabilitação de área e dá outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 14/05/2021 - BA

Estadual - Publicado em 15 mai 2021

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobe a Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 27/01/2021 - BA

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Esclarece a metodologia de cálculo do ICMS nas operações com energia elétrica, quando se aplicar benefício de redução de base de cálculo previsto no art. 268, XVII do Regulamento do ICMS.

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