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Exibindo: 14 normas.

Portaria SEFAZ nº 448 de 29/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 30 set 2004

Altera a Portaria 427/2001 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 447 de 29/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 30 set 2004

Dá nova redação ao caput do art 2º da Portaria nº 532/03, que disciplina procedimentos relativos ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES.

Portaria SEFAZ nº 430 de 14/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 15 set 2004

Altera a Portaria nº 114, de 27 de fevereiro de 2004.

Portaria SEFAZ nº 429 de 14/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 15 set 2004

Altera a Portaria nº 249, de 19 de maio de 2004.

Portaria SEFAZ nº 322 de 30/06/2004 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2004

Altera a Portaria 427/2001 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 304 de 17/06/2004 - BA

Estadual - Publicado em 18 jun 2004

Dispõe sobre o pedido para utilização ou transferência de crédito fiscal acumulado e emissão de certificado de crédito ou nota fiscal avulsa.

Portaria SEFAZ nº 299 de 16/06/2004 - BA

Estadual - Publicado em 17 jun 2004

Exige uso do Documento de Informação Cadastral Eletrônico (DIC-e) para formulação de pedido de inscrição estadual e de baixa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 249 de 19/05/2004 - BA

Estadual - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas transportadoras no transporte de mercadorias sujeitas ao recolhimento do ICMS por antecipação na entrada no território deste Estado.

Portaria SEFAZ nº 151 de 22/03/2004 - BA

Estadual - Publicado em 23 mar 2004

Disciplina o procedimento a ser adotado pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicação, na modalidade de telefonia móvel pré-pago, referente aos percentuais aplicáveis no rateio mensal por município no preenchimento da CS-DMA.

Portaria SEFAZ nº 114 de 27/02/2004 - BA

Estadual - Publicado em 29 fev 2004

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento, até o dia 25 do mês subseqüente, do imposto relativo à antecipação tributária nas entradas de mercadorias no estabelecimento, oriundas de outras unidades federadas.

Portaria SEFAZ nº 74 de 02/02/2004 - BA

Estadual - Publicado em 3 fev 2004

Estabelece as condições para fruição do benefício previsto no inciso XIX do art. 28 do Regulamento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 56 de 28/01/2004 - BA

Estadual - Publicado em 29 jan 2004

Altera a Portaria nº 682, de 11 de dezembro de 2002, estendendo a exigência de uso da internet para formulação de pedido de autorização para impressão de documentos fiscais aos contribuintes localizados em qualquer circunscrição fiscal.

Portaria SEFAZ nº 16 de 05/01/2004 - BA

Estadual - Publicado em 6 jan 2004

Altera dispositivos da Portaria nº 546, de 19 de outubro de 2001, que trata sobre procedimentos aplicáveis ao parcelamento de débitos tributários.

Portaria SEFAZ/PGE nº 1 de 05/01/2004 - BA

Estadual - Publicado em 6 jan 2004

Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos Fiscais entre a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado.

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