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Exibindo: 25 normas.

Portaria SAEB nº 2.931 de 29/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.930 de 29/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.929 de 29/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.928 de 29/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.927 de 29/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.926 de 29/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.925 de 29/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.866 de 23/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 489 de 14/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 418 de 14/10/2009 - BA

Estadual - Publicado em 15 out 2009

Altera as Portarias nº 249, de 19.05.2004 e nº 101, de 02 de março de 2005.

Portaria ADAB nº 355 de 05/10/2009 - BA

Estadual - Publicado em 6 out 2009

Dispõe sobre a entrada, trânsito e comércio de frutos, borbulhas, mudas, ou qualquer outro material de plantas cítricas originárias do Estado do Maranhão.

Portaria IMA nº 11.512 de 09/09/2009 - BA

Estadual - Publicado em 10 set 2009

Estabelece os procedimentos para operacionalização do Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, aprovado pela Lei nº 11.478, de 1º de julho de 2009, e regulamentado pelo Decreto nº 11.657, de 11 de agosto de 2009.

Portaria SEFAZ nº 330 de 03/09/2009 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2009

Altera a Portaria nº 536, de 9 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas.

Portaria IMA nº 11.340 de 31/07/2009 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2009

Dispõe sobre o registro obrigatório junto ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, das pessoas físicas e jurídicas que produzam, coletem, extraiam, beneficiem, desdobrem, industrializem, comercializem, armazenem, consumam, transformem, ou utilizem produtos, subprodutos ou matéria prima originária de qualquer formação florestal, nativa ou exótica, inclusive as instaladas em outras unidades da federação que consumam ou utilizem produtos ou subprodutos florestais originários do Estado da Bahia, bem como aquelas que forneçam para o estado.

Portaria SEFAZ nº 284 de 22/07/2009 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2009

Altera a Portaria nº 207, de 26.05.2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Mensal de Apuração do Programa DESENVOLVE - DPD, e dá outras providências.

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