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Exibindo: 10 normas.

Portaria DETRAN nº 1540 DE 26/12/2018 - BA

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Revoga o Regulamento de credenciamento de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, aprovado pela Portaria DETRAN Nº 1.273 de 30 de outubro de 2018.

Portaria SEFAZ nº 262 DE 17/12/2018 - BA

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 248 DE 23/11/2018 - BA

Estadual - Publicado em 24 nov 2018

Acrescenta o Anexo III e altera os Anexos I e II da Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria DETRAN nº 1372 DE 23/11/2018 - BA

Estadual - Publicado em 24 nov 2018

Altera o Regulamento de Credenciamento de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), aprovado pela Portaria DETRAN nº 1.273, de 30 de outubro de 2018.

Portaria DETRAN nº 1273 DE 30/10/2018 - BA

Estadual - Publicado em 31 out 2018

Aprova o Regulamento de Credenciamento de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 994 DE 24/08/2018 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Dispõe sobre a abertura de credenciamento de Clínicas Especializadas para realização de Exame de Aptidão Física e Mental de condutores e candidatos a condutores de veículos automotores com deficiência, com deficiência estável já habilitados, Avaliação Psicológica, Juntas Médicas, Juntas Psicológicas e Avaliação Médica para efeito de benefício fiscal, no âmbito Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ou do Conselho Estadual de Trânsito da Bahia.

Portaria DETRAN nº 963 DE 22/08/2018 - BA

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Aprova o Regulamento para o credenciamento de empresas especializadas que fornecerão uma solução tecnológica de informação para controle, fiscalização e auditoria de estabelecimentos comerciais relacionados aos processos de desmontagem e reciclagem de veículos em final de vida útil e de comércio de suas partes e peças, objetivando o apoio ao DETRAN/BA no exercício de sua competência legal.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 27/04/2018 - BA

Estadual - Publicado em 28 abr 2018

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria DETRAN nº 409 DE 20/04/2018 - BA

Estadual - Publicado em 21 abr 2018

Aprova o Regulamento para credenciamento de empresas visando à gestão de pagamentos das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos registrados no Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 203 DE 01/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Revoga as Portarias DETRAN nº 1.079, de 21 de julho de 2017, republicada no DOE de 10 de agosto de 2017 e Portaria DETRAN nº 2.249, publicada no DOE de 20 de dezembro de 2017, e dispõe sobre os novos valores dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.

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