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Exibindo: 20 normas.

Resolução AGERBA nº 42 DE 29/12/2015 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário de Passageiros e dá outras providências.

Resolução CEPRAM nº 4420 DE 27/11/2015 - BA

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Altera a Resolução Cepram nº 4.327 de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos Municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição em qualquer de suas formas.

Resolução AGERBA nº 33 DE 08/10/2015 - BA

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Estabelece normas para determinação de valores de pagamento pela outorga de concessão e permissão de linhas e serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução AGERBA nº 31 DE 09/09/2015 - BA

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pela própria Agência Reguladora e pelas Empresas Permissionárias e Concessionárias do Serviço Público de Transporte Coletivo Intermunicipal do Estado da Bahia, por ônibus, para cumprimento, no que cabe, do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA 02/2015 (TAC), e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 28 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

Resolução AGERBA nº 29 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os tipos de Empresas que poderão incluir ou substituir equipamento no Cadastro Simplificado, em nome do empresário.

Resolução AGERBA nº 28 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

Resolução AGERBA nº 29 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os tipos de Empresas que poderão incluir ou substituir equipamento no Cadastro Simplificado, em nome do empresário.

Resolução AGERBA nº 28 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

Resolução AGERBA nº 29 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os tipos de Empresas que poderão incluir ou substituir equipamento no Cadastro Simplificado, em nome do empresário.

Resolução AGERBA nº 25 DE 04/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 6 ago 2015

Estabelece o prazo limite de 15 de agosto de 2015 para que as empresas operadoras de linhas e serviços do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário de Passageiros implantem o Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SIBEM.

Resolução AGERBA nº 23 DE 22/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Aprova os procedimentos para a concessão de gratuidade tarifária para pessoas com deficiência e idosos de 65 (sessenta e cinco) anos nas linhas de características urbanas do subsistema metropolitano de transporte rodoviário de passageiros e do subsistema complementar.

Resolução AGERBA nº 22 DE 15/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Metropolitano.

Resolução AGERBA nº 20 DE 13/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Aprova o reajuste linear de 5% (cinco por cento) da TUTE - Tarifa de Utilização de Terminais, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 19 DE 13/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Aprova os preços do gás natural - valores para venda à vista -, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de junho de 2015.

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