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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 56 de 31/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 6 jan 2011

Dispõe sobre as alterações no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) e dos documentos fiscais utilizados ou cancelados por contribuintes do ICMS enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Instrução Normativa CATRI nº 55 de 30/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, em caráter excepcional, os termos de acordo relativos aos contribuintes enquadrados no regime de substituição tributária aplicável às operações com produtos farmacêuticos.

Instrução Normativa SEFAZ nº 57 de 30/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 12 jan 2011

Altera a Instrução Normativa nº 20, de 29 de junho de 2010, que estabelece as hipóteses de dispensa da cobrança do ICMS nas operações com origem em outras unidades da federação, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, inscritas ou não no Cadastro Geral da Fazenda - CGF.

Instrução Normativa SEFAZ nº 54 de 21/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 53 de 20/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 49/2010, de 13 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 52 de 17/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a fixação de valores relativos à cobrança da taxa de fiscalização e prestação de serviço público para o exercício de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 de 17/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 50 de 13/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece para o exercício de 2011 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 49 de 13/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 48 de 06/12/2010 - CE

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Prorroga, em caráter excepcional, a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes obrigados a partir de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 47 de 25/11/2010 - CE

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Disciplina procedimentos de que trata o Decreto nº 30.241, de 29 de junho de 2010, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) de produtor rural, na condição de pessoa física, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 46 de 24/11/2010 - CE

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Elenca os estabelecimentos laminadores de blocos de rochas ornamentais não sujeitos ao recolhimento do ICMS de que trata o art. 3º do Decreto nº 30.256, de 06 de julho de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 45 de 24/11/2010 - CE

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, em caráter excepcional, os termos de acordo relativos aos contribuintes enquadrados no regime de substituição tributária aplicável às operações com produtos farmacêuticos.

Instrução Normativa SEFAZ nº 44 de 17/11/2010 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, quando oriundos de outras unidades da federação.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 de 17/11/2010 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza.

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